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Atividades Legislativas

janeiro, 2024

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024

dezembro, 2023

dez 15 PROJETO DE LEI Nº 232/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas — PPP, no âmbito do Município de Altamira/PA e dá outras providências)

dez 12 ATA DA 18ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 18ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 ATA DA 17ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 PAUTA DA 17ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 231/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área rural, por meio de Titulação Definitiva, e dá outras providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 230/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Doação, Com Cláusula de Reversão, do Bem Imóvel Que Menciona Abaixo, para a Fundação Pio XII e Dá Outras Providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 229/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como símbolo oficial para todos os fins e efeitos o Hino do Município de Altamira, e dá outras providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 228/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (Postinho da Brasília) José Domingos Pereira, e dá outras providências)

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 227/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Semana e feriado municipal o dia 20 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra, no Município de Município de Altamira e dá outras providências)

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 226/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 225/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O EVENTO SOCIAL “BAILE DAS FLORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 224/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

novembro, 2023

nov 28 ATA DA 16ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA 16ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 223/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da redação e revogação de dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 3.433/23, e dá outras providências)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 222/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e fazer doação, sem encargos, de duas áreas públicas que menciona abaixo, ao Fundo Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 221/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008, que Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por veículos providos de taxímetro (TÁXI) do Município de Altamira, e dá outras providências)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 218/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei n° 2.066, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos, intermunicipal, zona urbana, rural, incluindo os Distritos, regulamentando as normas de gratuidade para os maiores de 60 (sessenta) anos, para incluir como beneficiárias as Pessoas com Deficiência, e assegurando o transporte público adaptado, promovendo a acessibilidade)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 217/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Tomba o Imóvel Denominado Natividade Batista de Menezes, Via de Acesso Ao Bairro Alberto Soares e dá outras providências)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 216/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui os Livros Tombo no Município de Altamira e dá outras providências)

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 220/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências)

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 219/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço no Município de Altamira e dá outras providências)

nov 21 PAUTA DA 15ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 ATA DA 15ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 20 PROJETO DE LEI Nº 213/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 3° da Lei N° 3.367 de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)

nov 20 PROJETO DE LEI Nº 212/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei n° 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o “Projeto Manus”, e dá outras providencias)

nov 14 ATA DA 14ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 PAUTA DA 14ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 PROJETO DE LEI Nº 211/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ( Dispõe sobre Alteração, Revogação e Acréscimos Dispositivos da Lei Municipal n 3.405/2022 outras providências)

nov 13 PROJETO DE LEI Nº 209/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Restaurante Popular Padre Frederico Tschol, e dá outras providências)

nov 07 ATA DA 13ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (NÃO HOUVE REUNIÃO POR FATA DE QUÓRUM)

nov 07 PAUTA DA 13ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

outubro, 2023

out 31 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 31 ATA DA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PROJETO DE LEI Nº 208/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração das letras “a” e “b”, com acréscimo da letra “e”, do Inciso III, alteração do inciso IV, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, e alteração do inciso VI, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, todos do art. 43 da Lei n°3.307 de 16 de maio de 2019, e dá outras providências)

out 24 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 23 PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.1.M mediante inspeção C fiscalização sanitária e Industrial de produtos de origem animal e vegetal no Município de Altamira – Pará, revoga a Lei n° 2.219, de 5 de julho de 2011, e dá outras providencias)

out 17 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 17 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 11 PROJETO DE LEI Nº 205/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõem Sobre a Instituição do Dia Municipal da Capoeira no Calendário Oficial do Município de Altamira e Dá Outras Providencias)

out 11 PROJETO DE LEI Nº 215/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Capoeira no Calendário Oficial do Municipio de Altamira e Dá outras providencias)

out 10 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

setembro, 2023

set 29 PROJETO DE LEI Nº 204/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa, Em Igual Valor, do Município de Altamira, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)

set 27 PROJETO DE LEI Nº 203/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações Em Pacientes Diabéticos e Dá Outras Providencias)

set 26 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 PROJETO DE LEI Nº 202/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Disponibilização do Carne de Iptu Em Braile para os Contribuintes Com Deficiência Visual)

set 26 PROJETO DE LEI Nº 201/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, Estado do para o “Festival Arapujazz” e Dá Outras Providências.)

set 26 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PROJETO DE LEI Nº 200/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Estado do Pará FASPMPA e dá outras Providências)

set 20 PROJETO DE LEI Nº 199/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)

set 20 PROJETO DE LEI Nº 198/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento, por meio eletrónico, das tarifas atinentes ao serviço do transporte de cargas e passageiros para a Região do Assurini e dá outras providências)

set 19 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 PROJETO DE LEI Nº 197/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre implantação de sistema de marcação por aplicativo APP, para realização de agendamento de consultas médicas de especialidades clinicas e exames na Rede Municipal de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)

set 14 PROJETO DE LEI Nº 196/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.079, de 29 de junho de 2012 e dá outras providências)

set 12 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)

set 12 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)

agosto, 2023

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 195/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Bancários Em Disponibilizar Extratos, Saldos e Outras Informações Impressas Em Braille para Pessoas Com Deficiência Visual)

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 194/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica)

ago 29 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 29 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 28 PROJETO DE LEI Nº 193/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Altera os artigos 9° e 18 da Lei 3.389 de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Sistema Modular de Ensino – SME, no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 192/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência CEPPDE)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 191/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o custeio, pelo Município quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências)

ago 22 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

julho, 2023

jul 31 NÃO HOUVE PROJETOS EM JULHO/2023

jul 04 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023

jul 04 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023

junho, 2023

jun 27 ATA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 26 PROJETO DE LEI Nº 190/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências)

jun 26 PROJETO DE LEI Nº 189/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a comunicação visual na paisagem urbana e rural CIDADE LIMPA no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)

jun 21 PROJETO DE LEI Nº 188/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)

jun 20 ATA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 13 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 13 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 06 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

jun 06 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 31 NÃO HOUVE PROJETOS EM MAIO/2023

maio 30 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 30 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 23 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 23 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 16 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 16 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 09 ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 09 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 02 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

maio 02 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 179/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, a Portuguesa de Desportos Altamirense e Dá Outras Providências)

abr 25 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 174/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, o Centro Espirita Servidores de Jesus e Dá Outras Providencias)

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 173/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que menciona e dá outras providências)

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 171/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira (COPEA), como entidade de utilidade pública para o município de Altamira-PA)

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Mês de Março no âmbito do município)

abr 11 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 11 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 168/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Centro de Conveniência da melhor idade Zilda Coelho)

abr 04 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

abr 04 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 28 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA, POR FALTA DE QUÓRUM)

mar 28 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 24 PROJETO DE LEI Nº 167/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de inseção fiscval aos contribuintes que aderirem ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências)

mar 21 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Declara e reconhece como utilidade pública para o Município de Altamira, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE, Seção Altamira e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui “Dia Municipal das Doenças Raras”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira, e dá outras providências)

mar 14 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 14 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 07 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 07 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 06 PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o horário de trabalho da categoria profissional que menciona e cria os cargos de engenheiro florestal, engenheiro agrimensor, de engenheiro de pesca e dá outras providências)

mar 06 PROJETO DE LEI Nº 165/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nº 489/1993 e nº3387/2022 dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 28 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 28 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 27 PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)

fev 27 PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Municipal Engenheiro Ambiental Ruan da Silva Conceição, na sede do Município de Altamira, nos termos do art. 37 da Lei Municipal nº 3427 de dezembro de 2022, da Lei Federal nº 9985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências)

fev 27 PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal Nº 3364-A de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências)

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 157/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas)

fev 06 PROJETO DE LEI Nº 155/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.364-A, de 06 DE FEVEREIRO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicado Rural de Altamira e dá outras providências)

fev 01 PROJETO DE LEI Nº 158/2023, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 30 PROJETO DE LEI Nº 156/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.245, de 27 de maio de 2017, que determina o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes e similares e casas de show e eventos em geral no Município de Altamira e dá outras providências)

jan 02 PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)

jan 02 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)

dezembro, 2022

dez 30 PAUTA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 30 ATA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.342, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 152/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o benefício eventual de auxílio aluguel social no Município de Altamira, como benefício da política municipal da assistência social e dá outras providências)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 151/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Auxílio Fardamento para os Guardas Municipais e para os Agentes de Trânsito do Demutran e dá outras providências)

dez 13 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PROJETO DE LEI Nº 150/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 3.389 de 1º de Junho de 2022 e dá outras providências)

dez 06 PAUTA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 06 ATA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 05 PROJETO DE LEI Nº 149/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.380/2022 e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 148/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Altamira e dá outras providências)

nov 29 PAUTA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 ATA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 147/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Insitui a Lei de Políticas Públicas de Gestão Ambiental do Município de Altamira, que dispõe sobre a política e o sistema municipal de meio ambiente, o uso adequado e sustentável dos recursos naturais, e dá outras providências)

nov 22 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 25 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 30 PROJETO DE LEI Nº 142/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

set 27 ATA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 27 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 05 DECLARAÇÃO

agosto, 2022

ago 30 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 30 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 138/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos diretos do idoso do município de Altamira e dá outras providências)

ago 23 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 PAUTA DA Nº 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 137/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos diretos da pessoa com deficiência do município de Altamira e dá outras providências)

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Proíbe o uso de cerol e qualquer outras substâncias de material cortante e dá outras providências)

ago 16 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 11 PROJETO DE LEI Nº 135/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui a ação cultura “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e da outras providências)

ago 11 PROJETO DE LEI Nº 134/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências)

ago 09 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 132/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, no âmbito municipal, do comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências)

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 131/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Obriga a Prefeitura Municipal a realizar exame de ecocardiografia fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências)

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 130/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município e da outras providências)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 133/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Altamira, o Instituto Amamos Patadas – IAP)

ago 02 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ago 01 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)

junho, 2022

jun 21 ATA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 21 PAUTA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 14 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 14 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 07 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

jun 07 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 31 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 31 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 24 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 24 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 17 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 17 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 10 ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 10 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 03 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

maio 03 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 26 ATA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 26 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 19 ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 19 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 094/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 233/91 e dá outras providências)

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 093/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos – da Rede Pública Municipal de Ensino de Altamira)

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 092/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e dá outras providências)

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 090/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências)

abr 12 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 11 PROJETO DE LEI Nº 089/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei de diretrizes orçamentárias de 2023 e dá outras providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 087/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Altamira e dá outras providências)

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 088/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Reconhecer como entidade de utilidade pública para o município de Altamira o Instituto Janjão)

abr 05 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 05 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 091/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Altamira e dá outras providências)

março, 2022

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 086/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Institui no Município de Altamira o programa Moeda Vida)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 085/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Altamira a realização anual da Cavalgada)

mar 29 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 29 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 084/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominiais, e dá outras providências)

mar 24 PROJETO DE LEI Nº 083/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o “programa de saúde itinerante” no Município de Altamira e dá outras providências)

mar 22 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 22 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 17 PROJETO DE LEI Nº 082/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 081/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Secretaria de Estado da Saúde do Pará-SESPA, e dá outras providências)

mar 15 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11340/2006 (Lei Maria da Penha))

mar 08 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 08 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 22 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 22 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022

dezembro, 2021

dez 29 PROJETO DE LEI Nº 072/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de rateio, entre os profissionais e trabalhadores da educação)

dez 29 PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3.189/2013 Código Tributário Municipal (CTM) e dá outras providências)

dez 29 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 29 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 27 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 27 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.391, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação e implementação do Projeto Esperança e dá outras providências)

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 069/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.195/2013, de 08 de Maio de 2014 e dá outras providências)

dez 07 ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 30 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 30 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 23 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 26 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 22 PROJETO DE LEI Nº 063/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Altamira dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento)

out 19 ATA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 18 PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Altamira, e dá outras providências)

out 13 PROJETO DE LEI Nº 60/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no Município de altamira, a divulgação da listagem dos medicamento e insumos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde)

out 07 PROJETO DE LEI Nº 062/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.360, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências)

out 05 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 28 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 27 PROJETO DE LEI Nº 059/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício de 2022)

set 27 PROJETO DE LEI Nº 058/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer doação do bem imóvel que menciona para o Fundo de Assitência Social da Polícia Militar do Estado do Pará – FASPMPA e dá outras providências)

set 27 PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira -SIRALTA e dá outras providências)

set 21 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 PROJETO DE LEI Nº 055/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)

set 08 PROJETO DE LEI Nº 056/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Pedro Ribas)

set 01 PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dá nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Municipal Nº 1.765, de 19 de setembro de 2007, que Institui o Código de Proteção de Meio Ambiente do Município de Altamira, dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o uso adequado e Sustentável dos Recursos Naturais e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 31 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 31 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 053/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as despesas em que se aplica o Regime de Adiantamento e dá outras providências)

ago 27 PROJETO DE LEI Nº 052/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para período 2022-2025)

ago 25 PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a permanência do Proficional Fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Altamira e dá outras providências)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimento de Saúde no Município de Altamira-Pará e dá outras providências)

ago 24 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 24 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Programa CREDLIVRO MUNICIPAL aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Altamira e dá outras providências)

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 050/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Nº 3.331/2020 (LOA/2021) e dá outras providências)

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Regulamenta no âmbito do Município de Altamira a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica nos termos da Lei Federal Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências)

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 047/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui no Município de Altamira, Festival do Açaí)

ago 17 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 16 PROJETO DE LEI Nº 045/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Institui em Altamira o Dia Municipal do Evangélico)

ago 16 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 13 PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a inplantação de dispositivo “bueiros inteligentes”, no âmbito do Município de Altamira-Pará, e dá outras providências)

ago 13 PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências)

ago 10 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Institui no Município de Altamira, a semana destinada ao festival do Chocolate e Agrocacau)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina de UBS Dr Agnaldo Rosas, a Unidade Básica de Saúde identificada como SUDAM II, neste Município e dá outras providências)

julho, 2021

jul 30 PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 (Institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Altamira e dá outras providências)

jul 20 ATA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JULHO DE 2021

jul 20 PAUTA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JULHO DE 2021

jul 09 PROJETO DE LEI Nº 043/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataforma de tecnológicas no Município de Altamira)

junho, 2021

jun 29 PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira e dá outras providências)

jun 29 ATA DA Nº 019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 29 PAUTA DA Nº 019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 25 PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 233/91 e dá outras providências)

jun 24 PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Institui o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolar públicas municipais)

jun 22 ATA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 22 PAUTA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Fica estabelecido Igrejas e Templos de qualquer vertente religiosa são considerados como atividade essencial, para efeito de políticas públicas, no Município de Altamira, inclusive em tempos de calamidade pública)

jun 15 ATA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PAUTA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Institui o programa de apadrinhamento de Espaços Públicos)

jun 08 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 08 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 01 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021

jun 01 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 27 PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa ‘vacina contra a fome’ no Município de Altamira e dá outras providências)

maio 25 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 24 PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como ‘maio laranja’, e dá outras providências)

maio 20 PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providências)

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o desconto no pagamento da tarifa da balsa que faz travessia sobre o Rio Xingu ao Porto do Assurini, no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências)

maio 18 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 11 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 04 PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Reconhecer como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira. Amblassociação dos moradores do bairro da Liberdade (Complexo Nova Brasilia II))

maio 04 ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021

maio 04 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2022 e dá outras providências)

abr 27 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências)

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Altamira e dá outras providências)

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito da Mulher – COMDIM e dá outras providências)

abr 13 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DE PREENCHIMENTO DE VAGA DE 3º, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)

abr 13 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021

abr 09 PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Projeto Manus” e dá outras providências)

abr 09 PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos royalties repassados pela UHE Belo Monte para o município de Altamira e dá outras providências)

abr 09 PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 1767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Altamira e dá outras Providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades no Município de Altamira, a informar aos pais, orientações de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpos estranhos e prevenção de morte súbita de recém-nascidos)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Institui e inclui no calendário oficial do Município de Altamira/PA, a realização anual da copa interbairros e dá outras providências)

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos)

abr 06 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

abr 06 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do projeto de adoção de famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “Projeto Galileu” no âmbito do município de Altamira e dá outras providências)

março, 2021

mar 30 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 30 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Institui o Município de Altamira a semana municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio e dá outras providências)

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

mar 24 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários de Altamira, Pará e dá outras providências)

mar 23 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 23 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Criar o programa de incentivo à piscicultura-propeixe no Município de Altamira e dá outras providências)

mar 17 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Altamira, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências)

mar 16 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021

mar 16 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências )

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Institui e inclui no calendário oficial do município de Altamira a “semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher” e dá outras providências)

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe a implantação da “semana municipal do microempreendedor individual e dá outras providências”)

mar 09 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021

mar 09 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do projeto “botão do pânico”, que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências)

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da divisão de Ensino da Guarda Municipal de Altamira e dá outras providências)

mar 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Institui no Município de Altamira, o Programa Patrulha Maria da Penha)

mar 02 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021

mar 02 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 23 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 23 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

janeiro, 2021

jan 01 MOÇÕES 2021

jan 01 INDICAÇÕES 2021

jan 01 TERMO DE POSSE DE VEREADORES

jan 01 ATA DA REUNIÃO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

dezembro, 2020

dez 15 ATA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 PAUTA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 11 PROJETO DE LEI Nº 133/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários devido pelo município de Altamira, estado do Pará, ao ALTAPREV – instituto de Previdência do município de Altamira PA)

dez 11 PROJETO DE LEI Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários devido pelo município de Altamira, estado do Pará, ao ALTAPREV – instituto de previdência do município de Altamira – PA)

dez 08 ATA DA Nº 019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 PAUTA DA Nº 019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ATA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 PAUTA DA Nº 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 24 ATA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 PAUTA DA Nº 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 27 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 27 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 29 ATA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 29 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 15 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

set 15 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 25 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

junho, 2020

jun 30 ATA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 25 ATA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020

jun 25 PAUTA DA Nº 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020

jun 16 ATA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 16 PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 09 ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 09 PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 26 PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020

maio 19 PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020

maio 15 ATA DA Nº 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020

maio 12 ATA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2020

maio 12 PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2020

maio 05 ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2020

maio 05 PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 124/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

abr 28 ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020

abr 28 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020

abr 22 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020

abr 22 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020

abr 14 ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 25 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2020

mar 17 ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 121/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de transporte remunerado privado individual com uso de veículo por meio de aplicativo, no âmbito do município de Altamira e dá outras providências)

mar 10 ATA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 PAUTA DA Nº 003ª SESSÃO ORDINÁRIA (CANCELADA)

mar 03 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 PAUTA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

fevereiro, 2020

fev 28 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 PAUTA DA Nº 001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 01 MOÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 13 ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 26 ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ATA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 10 ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

nov 05 ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 29 ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 24 ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 13 ATA DA 002ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 07 ATA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 05 ATA DA 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

ago 01 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

junho, 2019

jun 18 ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 11 ATA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 07 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 04 ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 03 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 03 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 28 ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 097/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no Município de Altamira)

maio 21 ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 15 PROJETO DE LEI Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira, a Associação dos grupos folclóricos de Altamira)

maio 14 ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 07 ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 094/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

abr 23 ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 16 ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 09 ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 02 ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 28 PROJETO DE LEI Nº 092/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências)

mar 26 ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 19 ATA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 13 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 12 ATA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PROJETO DE LEI Nº 091/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Altera, revoga e inclui dispositivos na lei Nº 1.393/97 de 21 de julho de 1997)

mar 01 PROJETO DE LEI Nº 090/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira)

fevereiro, 2019

fev 26 ATA DA 002ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 21 ATA DA REUNIÃO SOBRE PROJETOS DE MINERAÇÃO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 ATA DA REUNIÃO DE VISITA DOS MINISTRO DO GOVERNO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 01 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA, DE 01 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 19 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 19 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 15 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 15 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 11 ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 04 ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 20 ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 13 ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 30 ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

out 23 ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 16 ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 ATA DE 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 02 ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 28 ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

set 25 ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 28 ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 ATA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 14 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

ago 11 ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 ATA DA 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 ATA DA REUNIÃO PARA DEBATER SOBRE PROJETOS DE LEIS, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 11 ATA DA 001ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 28 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 28 DE JUNHO DE 2018

jun 26 ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018

jun 19 ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 12 ATA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018

jun 12 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE JUNHO DE 2018

jun 06 ATA DA REUNIÃO DE POSSE SUPLENTE DE VEREADOR, DE 06 DE JUNHO DE 2018

jun 05 ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 29 ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 28 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 22 ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2018

maio 15 ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 14 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 08 ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 24 ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 18 ATA DE REUNIÃO ESPECIAL ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 17 ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018

abr 10 ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 03 ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018

abr 02 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 02 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 27 ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018

mar 20 ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018

mar 13 ATA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018

mar 06 ATA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 28 ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 27 ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 ATA DA 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

novembro, 2016

nov 22 ATA DA REUNIÃO PARA ENTREGA DE MEDALHA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

dezembro, 1993

dez 15 PROJETO DE LEI Nº 473/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (Reformula o código tributário do Município de Altamira, e dá outras providências)

outubro, 1993

out 14 PROJETO DE LEI Nº 461/1993, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio, e dá outras providências)

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