Altamira é um município brasileiro do Estado do Pará, localizado na região fisiográfica do vale do Xingu, pertencente a Mesorregião do Sudoeste paraense. Criado em 06 de novembro de 1911, de acordo com a Lei Estadual nº 1.234, quando foi emancipado do município de Souzel. Totalizando uma área de 159 533,328 Km² o que o torna o maior município do Brasil e o terceiro maior do mundo em extensão territorial. Segundo o IBGE com sua população estimada em 2018 que era de 113.195 habitantes.
Altamira se encontra a margem esquerda do Rio Xingu, pouco acima da grande volta do rio, entre os igarapés Ambé e Panelas, cortados pelo igarapé Altamira, local privilegiado por convergir os altos rios das rodovias Transamazônica e Ernesto Acioly, tornando-se um local irradiante como ponto turístico deste município.
Histórico
O resgate da história do município de Altamira, deu-se através de entrevistas com moradores antigos, fotografias e graças ao aguçado olhar do professor e historiador Ubirajara Marques Umbuzeiro, ao qual prestamos nossas homenagens póstumas, nos permite dar um passeio nessa história.
Por volta de 1750 as antigas missões jesuíticas já habitavam a região do Xingu, resultando mais tarde na vila de Altamira. O primeiro registro de sua existência, consta de 14 de abril de 1874, que cria o município de Souzel, onde Altamira fazia parte, mas em razão da grande extensão física e necessidades administrativas, em 06 de novembro de 1911 cria-se o município de Altamira.
Sua origem oficial esteve diretamente ligada a colonização das missões Jesuítas na primeira metade do século XVIII e à extração de borracha que perdurou até a metade do século XX. Na agricultura se destacam arroz, cacau, feijão, milho e pimenta do reino. A extração de borracha, castanha-do-Pará e a pecuária, são as principais atividades econômicas do município.
Por volta de 1970, ocorreu a redescoberta da Amazônia com a construção da Rodovia Transamazônica (BR – 230), implantada no município o marco zero, pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici, iniciando a partir daí um intenso período de exploração da floresta amazônica, com assentamento de colonos e abertura de estradas.
BELO MONTE:
Desde 1988 já se esperava pelo início da construção da Hidrelétrica Kararaô, hoje Belo Monte, onde ficaria localizada na grande volta do Rio Xingu. Finalmente em 2010 foi liberada a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A partir daí um novo cenário se instaura na estrutura urbano-regional com significativo aumento da população. Agregando-se também ao município novas atividades comerciais e serviços.
Com o empreendimento Hidrelétrico, o município de Altamira passa por um processo de redefinição urbana com a requalificação de áreas localizadas as margens dos igarapés, com criação de novos loteamentos para o reassentamento urbano e alterações estruturais importantes.
ORIGEM DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
As Câmaras Municipais do Brasil tem origem nas tradicionais câmaras municipais portuguesas existentes desde a idade média.
Historicamente, a organização do Poder Legislativo em nosso país surgiu em 1532, quando Martim Afonso de Sousa instalou a primeira câmara brasileira, a de São Vicente, que passou a exercer os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A primeira constituição, do Império, ocorreu por volta de 1824, e já previa a existência e atuação dos vereadores.
Com a revolução de 1930, que conduziu Getúlio Vargas ao Poder, as câmaras foram fechadas e reabrindo somente quinze anos mais tarde, com a queda de Getúlio Vargas, o país buscou reforço à representatividade popular e, preparou-se para a redemocratização. Em 1947 foram realizadas eleições municipais em todo o país, para o Legislativo e o Executivo, sendo empossados os eleitos em 1º de janeiro de 1948.
Conforme o legado de pesquisadores, por volta de 1940 a Câmara Municipal de Altamira surge na história e os vereadores eram conhecidos como vogais. Geralmente eram seringalistas ou pertencentes aos patrões ou coronéis, pois constituíam a sociedade local.
Muitos desses desbravadores do Xingu se destacam como vogais, entre eles Raimundo de Paula Marques, Antônio Coelho da Silva, Joaquim Avelino de Barros, Carlos Leocárpio Soares, Otaviano de Souza Almeida, Raimundo Rodrigues de Almeida, Ernesto Pereira Campos, Elias Gomes Pedrosa, Otaviano Santos Modesto Silva, entre outros.
Por volta de 1945 inicia a normalização democrática e com a extinção do Conselho Municipal, a Câmara Municipal de Vereadores, passa a funcionar com normalidade. A história do Poder Legislativo de Altamira no período de 1947 e 1976, consta, portanto, dos seguintes nomes dos Vereadores: Edson Almeida, Pompeu Ribeiro, José Guimarino Guimarães, Minervina Uchôa de Vasconcelos, Raimundo Pinto de Mesquita, Anselmo Borges, José Viterbino, Euclides Soares da Silva, Abraham e Salomão Jacob Fima, Júlio Almeida, Luiz Né da Silva, Fernando e Vicente Monteiro da Silva, João Carlos Soares e Raimundo Alves da Costa.
VEREADORES QUE OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA NO PERÍODO DE 1946 A 2020.
Senhor Pompeu Ribeiro – Período de 1946 a 1947
Senhor Dário Pereira – Período de 1948 a 1950
Senhor Júlio Almeida – Período de 1951 a 1953
Senhor Guimarino Guimarães – Período de 1954 a 1956
Senhor Luiz Né – Período de 1957 a 1958
Senhor Severino Lourenço – Período de 1958 a 1960
Senhor Raimundo Anselmo – Período de 1961 a 1962
Senhor Ubirajara Umbuzeiro – Período de 1963 a l963
Senhor João Batista – Período de 1967 a 1970
Senhor Coriolano Dias de Souza – Período de 1971 a 1972
Senhor Salomão Fima – Período de 1973 a 1974
Senhor João Delfino Pereira – Período de 1977 a 1978 e 1981 a 1982
Senhor Cláudio Nascimento e Silva – Período de 1979 a 1980 e 1993 a 1994
Senhor Cícero Maia – Período de 1983 a 1984 e 1987 a 1988
Senhor José Mendes – Período de 1985 a 1986
Senhor Antônio Brito – Período de 1989 a 1990
Senhor Hercílio Pinto – Período de 1991 a 1992
Senhor João Matogrosso – Período de 1995 a 1996
Senhora Liliane Arraes – Período de 1997 a 1998
Senhor Jason do Couto – Período de 1999 a 2000
Senhor Renê de Jesus – Período de 2001 a 2002
Senhor Francisco Araújo – Período de 2003 a 2004
Senhor Antonio Brito de Oliveira – Período de 2005 a 2006
Senhor Djalma Mineiro – Período de 2007 a 2008 e 2009 a 2010
Senhora Mercês Costa – Período de 2011 a 2012
Senhor Adriano Batista do Couto – Período de 2013 a 2014
Senhor Armando Alvino Aragão – Período de 2015 a 2016
Senhor Loredan de Andrade Mello – Período 2017 a 2018 e 2019 a 2020.
LEGISLATURA – 2013 A 2016
Foram eleitos as Senhoras e os Senhores Vereadores:
João Roberto Mendes, João Artur, João Estevam da Silva Neto, Mercês de Jesus Ribeiro Costa, Luiz Carlos da Silva, Loredan de Andrade Mello, Aldo Boaventura, Gerusa Gouveia, Irenilde Pereira Gomes, Adriano Couto, Victor Conde de Oliveira, Almiro Gonçalves, Eládio Farias de Oliveira, Francisco Marcos Alves do Nascimento e Armando Aragão.
LEGISLATURA – 2013 A 2016
Assumiu a Presidência o Senhor Adriano Batista do Couto e posteriormente o Senhor Francisco Armando Alvino Aragão.
LEGISLATURA – 2017 A 2020
Foram eleitos as Senhoras e Senhores Vereadores:
Loredan de Andrade Mello, Raimundo Souza Aguiar, Victor Conde de Oliveira, Isaac Costa da Silva, Roni Emerson Heck, Agnaldo Rosas de Oliveira, Aldo Boaventura, Francisco de Assis da Cunha, Francisco Marcos Alves do Nascimento, Irenilde Pereira Gomes, João Estevam da Silva Neto, João Roberto Mendes, Maria Delza Barros Monteiro, Maria do socorro Rodrigues do Carmo e Waldecir Aranha Maia Junior.
LEGISLATURA 2017 A 2020
Ficando, assim constituída a Mesa Diretora para o 1º biênio 2017/2018:
Presidente: Ver. Dr. Loredan de Andrade Mello
Vice-Presidente: Ver. Raimundo de Sousa Aguiar
1º – Secretário: Ver. Victor Conde de Oliveira
2º – Secretário: Isaac Costa da Silva
3º – Secretário: Roni Emerson Heck
No dia 01/06/2018 – o Vereador Roni Emerson Heck solicitou o afastamento da vereança para assumir a Secretaria Municipal de Educação, assumindo a 3ª Secretaria o Vereador Waldecir Aranha Maia Junior.
No dia 06/06/2018 – tomou posse na vaga de vereador o 1º Suplente Sr. Almiro Gonçalves de Andrade.
De acordo com o Art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altamira, em 15/12/2018, houve a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio 2019/2020 da Legislatura 2017/2020.
Conforme Emenda Modificativa do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altamira, houve reeleição da Mesa Diretora, com modificação apenas na 1ª e 3ª Secretaria.
Ficando assim constituída a Mesa Diretora para o 2º biênio 2019/2020:
Presidente: Ver. Dr. Loredan de Andrade Mello.
Vice-Presidente: Ver. Raimundo de Sousa Aguiar
1º – Secretário: Waldecir Aranha Maia Junior
2º – Secretário: Isaac Costa da Silva
3º – Secretário: João Roberto Mendes
OBS:
Conforme Requerimento do Vereador Roni Emerson Heck que solicita o retorno para as funções de Vereador da Câmara Municipal de Altamira, e considerando o Decreto Nº 1075 de 20/11/2019 que exonera do cargo de Secretário Municipal de Educação e através da Portaria Nº 149/2019 de 21 de novembro de 2019, é reconduzido ao cargo de Vereador e afasta o suplente convocado, Almiro Gonçalves de Andrade, da função de Vereador.
No dia 17 de março de 2020, foi empossado o suplente senhor Edvam Duarte dos Santos (PSD) no cargo de Vereador, em virtude do falecimento da Vereadora Delza Barros, ocorrido no dia 07 de março de 2020 na capital do Estado do Pará.
Em 04 de junho de 2020, foi empossado o suplente senhor José Reinaldo Ferreira no cargo de vereador (PL) em decorrência do falecimento do Vereador Agnaldo Rosas de Oliveira, ocorrido no dia 01 de junho de 2020, neste município.
Em 15 de Novembro de 2020, aconteceu a eleição que elegeu os novos parlamentares do Poder Legislativo, 15 Vereadores sendo eles: Juarez Giachine (PALITO) PTB – Roni Emerson Heck (MDB) – Olailton Carvalho ferreira (PSB) – Ivonelson Alves Soares (Nelsinho Campeiro PSC) – Silvano Fortunato da Silva (PSB) – Maria do Socorro R. do Carmo (PSDB) – Tania Souza da Silva (PL) – João Estevam da Silva (João do Fusca MDB) – Tercio Afonso Gustavo Tapias S. S. Brito de Oliveira (PSD) – Thais Miranda Nascimento (PL) – Davi da Silva Teixeira (PTB) – Francisco de Assis da Cunha (PSB) – Adevaldo da Silva Brito (DEDE – PSD) – Eladio Farias de Oliveira (AVANTE) – Vanderjaime Santos Leite (PTB).
Eleitos a Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva e Vice-Prefeito Jorge Gonçalves de Souza.
No dia 01 de Janeiro de 2021, foram todos empossados ficando formada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores:
Presidente Vereador – Silvano Fortunato da Silva – PSB
Vice-Presidente Vereador – Vanderjaime Santos Leite – PTB
1º Secretário Vereadora – Maria do Socorro R. do Carmo – PSDB
2º Secretário Vereadora – Davi da Silva Teixeira – PTB
3º Secretário Vereador – Eládio Farias de Oliveira – AVANTE
Vereador – Davi da Silva Teixeira – PTB
Vereador – Francisco de Assis da Cunha – PSB
Vereador – Ivonelson Alves Soares – PSC
Vereador – João Estevam da Silva Neto – PDT
Vereador – Juarez Giachini – PTB
Vereador – Adevaldo da Silva Brito
Vereador – Olailton Carvalho – PSD
Vereador – Roni Emerson Heck – MDB
Vereadora – Tânia Souza da Silva – PL
Vereador – Tércio Gustavo Afonso Tápias Schwamback Storch Brito de Oliveira – PSD
Altamira/PA
A mesma mesa diretora foi reeleita então continua a mesma Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
E assim, os tempos mudaram e o município registra grandes avanços rumo ao progresso, com Vereadores jovens de novas ideais, dão um novo rumo ao destino deste município gigantesco. Sabem da importância de promover a harmonia entre os poderes, estimular a integração nas ações públicas e novos projetos voltados para o futuro de Altamira. A preservação do meio ambiente, os recursos naturais e o turismo, são referência nacional e mundial desse município cheio de encantos.