Autor CR2-admin3
julho, 1999
LEI Nº 1436/1999, DE 20 DE JULHO DE 1999 (Altera denominação da rua da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 1435/1999, DE 20 DE JULHO DE 1999 (Altera denominação de rua da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 1434/1999, DE 20 DE JULHO DE 1999 (Introduz parágrafo 2º, no artigo 2º, Lei Municipal Nº 1395/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1433/1999, DE 20 DE JULHO DE 1999 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1432/1999, DE 20 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências)
maio, 1999
LEI Nº 1430/1999, DE 12 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a concessão de descontos pelo pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 1429/1999, DE 12 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a Anistia Parcial para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências)
