Autor CR2-admin3
julho, 1998
LEI Nº 1415/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências)
junho, 1998
LEI Nº 1414/1998, DE 23 DE JUNHO DE 1998 (Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 1375/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1413/1998, DE 17 DE JUNHO DE 1998 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação, ao Ministério Público do Estado, do bem imóvel que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1412/1998, DE 17 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre os atos de limpeza pública, e dá outras providências)
dezembro, 1997
LEI Nº 1410/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 1998)
LEI Nº 1409/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Reformula o código tributário do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1408/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Reconhece como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira o grupo de Teatro Bairro de Brasília)
LEI Nº 1407/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação da Rádio Educativa FM de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1406/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o plano diretor da cidade de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1404/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Altera denominação de rua da cidade, e dá outras providências)
