Autor CR2-admin3
dezembro, 1997
LEI Nº 1405/1997, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 (Institui o regime de adiantamento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Altamira)
LEI Nº 1403/1997, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 (Altera denominação de rua da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 1402/1997, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 (Altera denominação de rua da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 1401/1997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações das Centrais Elétricas do Pará S/A, de propriedade do Município de Altamira, e dá outras providências)
julho, 1997
LEI Nº 1393/1997, DE 21 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1391/1997, DE 21 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação e implementação do “Projeto Esperança”, e dá outras providências)
