Autor CR2-admin3
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 232/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas — PPP, no âmbito do Município de Altamira/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 231/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área rural, por meio de Titulação Definitiva, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 230/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Doação, Com Cláusula de Reversão, do Bem Imóvel Que Menciona Abaixo, para a Fundação Pio XII e Dá Outras Providências)
novembro, 2023
outubro, 2023
maio, 2023
