Autor CR2-admin3
maio, 2023
PAUTA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
março, 2023
LEI Nº 3432/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 3.364-A de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências)
LEI Nº 3431/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de Estação Ecológica Municipal Engenheiro Ambiental Ruan da Silva Conceição, na sede do município de Altamira, nos termos do art. 37 da Lei Municipal nº 3.427 de 30 de dezembro de 2022, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências)
LEI Nº 3430/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS Municipal e dá outras providências)
A Câmara Municipal entrega moções aos militares da força nacional
dezembro, 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022
18ª Sessão Ordinária
CARTA CONVITE Nº 1122001/2022 (Contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos; Sistema de Som e Manutenção e reparação de computadores, impressoras, monitores, nobreaks, estabilizadores e periféricos)