Autor CR2-admin3
junho, 1997
LEI Nº 1392/1997, DE 21 DE JUNHO DE 1997 (Institui o código de posturas do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1379/1997, DE 13 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização do Magistério)
dezembro, 1995
LEI Nº 658/1995, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
LEI Nº 657/1995, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências)
LEI Nº 656/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o Programa de Apoio ao Menor Engraxate, e dá outras providências)
LEI Nº 655/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Autoriza o executivo municipal firmar convênio com associação dos deficientes físicos de Altamira, com a finalidade que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 654/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências)
