Autor CR2-admin3
junho, 2000
LEI Nº 1455/2000, DE 27 DE JUNHO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação, ao Governo do Estado do Pará, do bem imóvel que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1454/2000, DE 27 DE JUNHO DE 2000 (Autoriza o parcelamento de débito relativa a contribuições previdenciário patronal devidas pelo Município de Altamira ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira – ALTAPREV, e dá outras providências)
março, 2000
LEI Nº 1452/2000, DE 15 DE MARÇO DE 2000 (Altera o item 1 do anexo XI, da Lei Municipal Nº 1409/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1451/2000, DE 15 DE MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre a Anistia Parcial para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 1419/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre a anistia parcial para o pagamento de débitos inscritos na dívidas ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências)
dezembro, 1999
LEI Nº 1450/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a assistência psiquiátrica e a regulamentação dos serviços de saúde mental no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1449/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2000)
LEI Nº 1448/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a outorga de uso de espaços públicos do Município de Altamira para a instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura, e dá outras providências)
LEI Nº 1447/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 1393/97, e dá outras providências)
