Autor CR2-admin3
julho, 2001
LEI Nº 1475/2001, DE 04 DE JULHO DE 2001 (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências)
maio, 2001
dezembro, 2000
LEI Nº 1472/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Introduz alteração na Lei Municipal Nº 1374/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1471/2000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 (LDO 2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2001)
LEI Nº 1470/2000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui nos termos do art. 144 da lei orgânica do Município de Altamira, o conselho municipal de turismo e meio ambiente, e dá outras providências)
LEI Nº 1469/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação, a empresa Altamira Frigorífico do Xingu Ltda., do bem imóvel que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1468/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Estabelece o seguindo domingo do mês de dezembro para comemoração ao dia da Bíblia)
LEI Nº 1467/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre reserva de áreas para a pratica do Escotismo, nas regiões administrativas de Altamira)
LEI Nº 1466/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dá nova redação ao inciso II, artigo 3º da Lei Municipal Nº 1375/97, e dá outras providências)
