Autor CR2-admin3
junho, 2002
LEI Nº 1495/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003, e dá outras providências)
maio, 2002
LEI Nº 1494/2002, DE 23 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de licença prévia para a realização de feiras com vendas a varejo e/ou atacado no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1493/2002, DE 08 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal destinados ao comércio municipal, e dá outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 1491/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Altamira, para o período de 2002 a 2005)
LEI Nº 1490/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2002)
LEI Nº 1489/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre alterações a Lei Municipal Nº 1380/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1488/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera a denominação da avenida que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1487/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar consócios intermunicipais administrativos e tributários, e dá outras providências)
LEI Nº 1486/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dá nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal Nº 1393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altamira, e dá outras providências)
