Autor CR2-admin3
dezembro, 2001
LEI Nº 1485/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio e/ou contratos para cobrança de créditos tributário e fiscal, e dá outras providências)
LEI Nº 1484/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 14009/97, que dispõe sobre o código tributário do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1483/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 1374/97, e dá outras providências)
LEI Nº 1482/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição elétrica RDR e RDU do Distrito de Princesa do Xingu a empresa Rede Celpa S/A , e dá outras providências)
LEI Nº 1481/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera a denominação da rua que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1480/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 (Revoga a Lei Municipal Nº 1413, de 17 de junho de 1998, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI Nº 1479/2001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 1465/00, e dá outras providências)
LEI Nº 1478/2001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 (Normatiza a participação de membros da sociedade civil organizada e demais entidades não governamentais nos conselhos municipais efetivamente implantados no Município de Altamira, e dá outras providências)
