Autor CR2-admin3
dezembro, 1999
LEI Nº 1446/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Sistema Modular de 5ª a 8ª série do ensino fundamental regular no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1445/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Introduz na Lei Nº 540/94, a gratificação por produtividade, e dá outras providências)
LEI Nº 1444/1999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 (Cria o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito na estrutura administrativa da Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1443/1999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação, a Igreja do Evangelho Quadrangular, do bem imóvel que menciona, e dá outras providências)
novembro, 1999
LEI Nº 1442/1999, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 (Cria a Fundo de Telecomunicações de Altamira – FUNTAL, e dá outras providências)
LEI Nº 1441/1999, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 (Introduz alterações no artigo 13, alínea C, da Lei Municipal Nº 1374/97, alterada pela Lei Nº 1411/97 criando a divisão de controle, avaliação e auditoria, e reestrutura o organograma funcional da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)
setembro, 1999
LEI Nº 1440/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 (Altera denominação do Centro Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI Nº 1439/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 (Altera denominação do Centro de Convivência de Idosos, e dá outras providências)
LEI Nº 1438/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 (Altera denominação de rua da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 1437/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a normatização do fundo de manutenção do ensino fundamental e valorização do magistério, constante da lei orçamentária nº 1427/99, e dá outras providências)
