Dispõe sobre a criação do Sistema Modular de 5ª a 8ª série do ensino fundamental regular no Município de Altamira, e dá outras providências
LEI Nº 1446/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Sistema Modular de 5ª a 8ª série do ensino fundamental regular no Município de Altamira, e dá outras providências)
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