Autor CR2-admin7
dezembro, 2007
LEI Nº 1843/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as descrições de limites do distrito de Cachoeira da Serra)
LEI Nº 1841/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações no código tributário municipal, suas revogações e altera a tabela 02, do anexo I, que trata dos valores do metro quadrado do terreno)
LEI Nº 1840/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, fiscalização, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de polícia ambiental)
novembro, 2007
LEI Nº 1771/2007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 (Reconhece como entidade de utilidade pública para o município de Altamira o centro de desenvolvimento regional – CDR)
LEI Nº 1770/2007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 1.409/97 (Código Tributário Municipal), suas revogações, substituições do anexo II e criação do anexo III)
outubro, 2007
LEI Nº 1769/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera denominação de próprio municipal que menciona e dá outras providenciais)
LEI Nº 1768/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera denominação de rua que menciona e dá outras providenciais)
LEI Nº 1767/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de altamira)
setembro, 2007
LEI Nº 1766/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 (Institui taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização, em virtude do exercício do poder de polícia ambiental)
LEI Nº 1765/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 (Institui o código de proteção do meio ambiente do município de altamira, dispõe sobre a política e o sistema municipal de meio ambiente, o uso adequado e sustentável dos recursos naturais, e dá outras providências)
