Autor CR2-admin7
outubro, 2008
LEI Nº 2000/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Altamira, e dá outras Providências)
LEI Nº 1999/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Altamira, e dá outras Providências)
LEI Nº 1998/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Altera denominação de próprio municipal que menciona e dá outras providências)
julho, 2008
junho, 2008
LEI Nº 1996/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (Institui o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Altamira/Pará, em consonância com o Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências)
LEI Nº 1994/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio financeiro para casa divina providência)
dezembro, 2007
LEI Nº 1985/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera o nome do programa municipal de transferência de renda, instituído pela lei municipal nº 1657)
LEI Nº 1844/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõem sobre o registro, acompanhamento e a fiscalização das atividades minerais, a teor do art. 23, inciso XI, da constituição federal institui obrigações para os detentores de direitos de pesquisa e lavra no território)
