Autor CR2-admin7
março, 2009
LEI Nº 2065/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a cessão dos servidores públicos do município de Altamira suas autarquias e fundações públicas)
dezembro, 2008
LEI Nº 2011/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a semana de prevenção ao aborto e dá outras providências)
LEI Nº 2010/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui o dia municipal de combate a tuberculose e dá outras providências)
LEI Nº 2009/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação fiscal-pmef – dá outras providências)
LEI Nº 2008/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2009)
LEI Nº 2007/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 2004/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre as alterações na lei municipal nº 1409/97 (código tributário municipal), substituição do anexo VI)
LEI Nº 2003/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS)
