Autor CR2-admin7
julho, 2007
LEI Nº 1665/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à ADRIANA ARAÚJO ROMÃO, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1664/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à BERNARDO MARQUES PORTELA FILHO, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1663/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à VALDEIR DA SILVA ALEIXO, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1662/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à GERALDA FERREIRA PINHEIRO, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1661/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à CIRLENE CABRAL DE ARAÚJO, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1764/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel do patrimônio público ao centro de perícias científicas “Renato chaves)
LEI Nº 1660/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providencias)
LEI Nº 1763/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à CLAUDETE PEREIRA GOMES, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1762/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à DELZUITA SILVA BORGES, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1761/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à ANTONIO FERNANDES, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)