Autor CR2-admin6
outubro, 2012
LEI Nº 3095/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por doação a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3094/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Altamira, Estado do Pará, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências)
setembro, 2012
LEI Nº 3093/2012, DE 17 DE SATEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a doação ao Governo do Estado do Pará – Superintendência do Sistema Penal – de área de terra pertencente ao patrimônio do Município de Altamira)
LEI Nº 3092/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 (Delimita as áreas que compõem os Bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 3091/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre as descrições de limites do perímetro urbano do Município de Altamira)
junho, 2012
LEI Nº 3087/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Denomina a rua 12 do residencial Santa Benedita, que passará a chamar-se Alécia Orlandina Cerezer Dallazen)
LEI Nº 3086/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Regulamenta a circulação de veículos de tração animal no Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3085/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Organiza e estrutura o Sistema Municipal de Ensino de Altamira – SME, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME)
LEI Nº 3084/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará)
LEI Nº 3083/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará)
