Autor CR2-admin6
dezembro, 2022
LEI Nº 3425/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Auxílio Fardamento para os Guardas Municipais e para os Agentes de Trânsito do DEMUTRAN e dá outras providências)
LEI Nº 3424/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o benefício eventual de auxílio aluguel social no Município de Altamira, como benefício da política municipal da assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 3.342, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências)
novembro, 2012
LEI Nº 3127/2012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino)
LEI Nº 3106/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3105/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3104/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3102/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
