Autor CR2-admin6
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 165/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nº 489/1993 e nº3387/2022 dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Municipal Engenheiro Ambiental Ruan da Silva Conceição, na sede do Município de Altamira, nos termos do art. 37 da Lei Municipal nº 3427 de dezembro de 2022, da Lei Federal nº 9985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal Nº 3364-A de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 157/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas)
PROJETO DE LEI Nº 155/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.364-A, de 06 DE FEVEREIRO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicado Rural de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 158/2023, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 156/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.245, de 27 de maio de 2017, que determina o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes e similares e casas de show e eventos em geral no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)
