Autor CR2-admin6
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 179/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, a Portuguesa de Desportos Altamirense e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 174/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, o Centro Espirita Servidores de Jesus e Dá Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 173/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 171/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira (COPEA), como entidade de utilidade pública para o município de Altamira-PA)
PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Mês de Março no âmbito do município)
PROJETO DE LEI Nº 168/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Centro de Conveniência da melhor idade Zilda Coelho)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 167/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de inseção fiscval aos contribuintes que aderirem ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Declara e reconhece como utilidade pública para o Município de Altamira, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE, Seção Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui “Dia Municipal das Doenças Raras”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o horário de trabalho da categoria profissional que menciona e cria os cargos de engenheiro florestal, engenheiro agrimensor, de engenheiro de pesca e dá outras providências)
