Autor CR2-admin6
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 190/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 189/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a comunicação visual na paisagem urbana e rural CIDADE LIMPA no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 188/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 3.447/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE e dá outras providências)
LEI Nº 3.446/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Academia Altamirense de Letras e dá outras providências)
LEI Nº 3.447/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE e dá outras providências)
LEI Nº 3.446/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Academia Altamirense de Letras e dá outras providências)
LEI Nº 3.444/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e dá outras providências)
17ª Sessão Ordinária recebe membros da Academia Altamirense de Letras e membros da Academia Transxinguana de Literatura de Cordel
PAUTA DA Nº 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
