Autor CR2-admin6
agosto, 2023
1ª Reunião Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Ano Legislativo da Legislatura 2021/2024 08 de Agosto de 2023.
julho, 2023
LEI Nº 3.455/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3.454/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Institui o dia 06 de junho com dia municipal do Ribeirinho)
LEI Nº 3.455/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3.454/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Institui o dia 06 de junho como Dia Municipal do Ribeirinho)
LEI Nº 3.453/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de bem imóvel que menciona abaixo, com a Associação Comercial Industrial e Agropastoril – ACIAPA e dá outras providências)
LEI Nº 3.452/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 3.451/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências
LEI Nº 3.450/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a comunicação visual na paisagem urbana e rural – CIDADE LIMPA – no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3.449/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regulamentação e Organização do Cemitério Público Municipal Campina da Igualdade e dá outras Providências)
