Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 198/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento, por meio eletrónico, das tarifas atinentes ao serviço do transporte de cargas e passageiros para a Região do Assurini e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 197/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre implantação de sistema de marcação por aplicativo APP, para realização de agendamento de consultas médicas de especialidades clinicas e exames na Rede Municipal de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 196/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.079, de 29 de junho de 2012 e dá outras providências)
agosto, 2023
LEI Nº 3.445/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 195/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Bancários Em Disponibilizar Extratos, Saldos e Outras Informações Impressas Em Braille para Pessoas Com Deficiência Visual)
PROJETO DE LEI Nº 194/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica)
Terceira Sessão Ordinária dia 29 de agosto de 2023
PROJETO DE LEI Nº 193/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Altera os artigos 9° e 18 da Lei 3.389 de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Sistema Modular de Ensino – SME, no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 192/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência CEPPDE)
PROJETO DE LEI Nº 191/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o custeio, pelo Município quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências)
