Autor CR2-admin6
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 208/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração das letras “a” e “b”, com acréscimo da letra “e”, do Inciso III, alteração do inciso IV, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, e alteração do inciso VI, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, todos do art. 43 da Lei n°3.307 de 16 de maio de 2019, e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.1.M mediante inspeção C fiscalização sanitária e Industrial de produtos de origem animal e vegetal no Município de Altamira – Pará, revoga a Lei n° 2.219, de 5 de julho de 2011, e dá outras providencias)
LEI Nº 3.461/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3.460/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento, por meio eletrônico, das tarifas atinentes ao serviço de transporte de cargas e passageiros para a Região do Assurini dá outras e providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 3.459/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.079, de 29 de junho de 2012 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 205/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõem Sobre a Instituição do Dia Municipal da Capoeira no Calendário Oficial do Município de Altamira e Dá Outras Providencias)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
