Autor CR2-admin6
outubro, 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 3.458/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 3.457/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ( Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 204/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa, Em Igual Valor, do Município de Altamira, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI Nº 3.456/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 ( Altera os artigos 9° e 18 da Lei 3.389 de 1° de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Sistema Modular de Ensino SME, no âmbito do Município de Altamira e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 203/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações Em Pacientes Diabéticos e Dá Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 202/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Disponibilização do Carne de Iptu Em Braile para os Contribuintes Com Deficiência Visual)
PROJETO DE LEI Nº 201/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, Estado do para o “Festival Arapujazz” e Dá Outras Providências.)
PROJETO DE LEI Nº 200/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Estado do Pará FASPMPA e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 199/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
