Autor CR2-admin6
novembro, 2012
LEI Nº 3101/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3100/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3099/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3098/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3097/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3110/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3109/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3124/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre construção e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotores – PRCA, no Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3108/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3107/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
