Autor CR2-admin6
junho, 2012
LEI Nº 3082/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Delimita as áreas que compõem os Bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 3080/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Institui o Plano Municipal de Prevenção, Repressão ao Tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes e dá outras providências)
LEI Nº 3079/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Disciplina a circulação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal e dá outras providências)
LEI Nº 3081/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre as descrições de limites do perímetro urbano do Município de Altamira)
LEI Nº 3047/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3046/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3045/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3044/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3043/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3041/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
