Autor CR2-admin5
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Institui e inclui no calendário oficial do município de Altamira a “semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe a implantação da “semana municipal do microempreendedor individual e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do projeto “botão do pânico”, que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da divisão de Ensino da Guarda Municipal de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Institui no Município de Altamira, o Programa Patrulha Maria da Penha)
julho, 2011
LEI Nº 2220/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011 ( Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as de pequeno porte no âmbito do município de Altamira, em conformidade com as normas gerais da Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências.) )
LEI Nº 2219/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011 ( Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.I.M. )
