Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI Nº 3422/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2023)
setembro, 2022
abril, 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 085/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Altamira a realização anual da Cavalgada)
PROJETO DE LEI Nº 084/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominiais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 083/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o “programa de saúde itinerante” no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 082/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 081/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Secretaria de Estado da Saúde do Pará-SESPA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
