Autor CR2-admin5
maio, 2011
LEI Nº 2208/2011 DE 26 DE MAIO DE 2011 ( Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Altamira )
LEI Nº 2207/2011 DE 26 DE MAIO DE 2011 (Reformula o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.)
LEI Nº 2206/2011 DE 26 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a comemoração do dia Municipal do agente Comunitário de Saúde e do agente de Combate a endemias no município de Altamira e dá outras providências.)
LEI Nº 2205/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2204/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2203/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2202/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2201/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2200/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2199/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)