Autor CR2-admin5
julho, 2011
LEI Nº 2218/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011 ( Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2217/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011 ( Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2216/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011 ( Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
junho, 2011
LEI Nº 2.209/2011 DE 26 DE MAIO DE 2011 ( Torna obrigatório a fixação de placas ou cartazes informando sobre os beneficios do Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias terrestres (DPVAT) em Escolas, Clínicas de Fisioterapia, Hospitais, Posto de Saúde, Funerárias e no Instituto Médico Legal (IML))
LEI Nº 2215/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 ( Dispõe sobre a permuta de terreno pertencente ao patrimônio público Municipal com 20 lotes urbanos.)
LEI Nº 2.214/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 ( Altera Denominação de via que menciona e da outras providências.)
LEI Nº 2213/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 ( Altera denominação de via que menciona e dá outras providências.)
LEI Nº 2212/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 ( Altera Denominação de via que menciona e dá outras providências.)
LEI Nº 2211/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 (Altera denominação de via que menciona e dá outras providências.)
LEI Nº 2210/2011 DE 17 DE JUNHO DE 2011 ( Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica e dá outras providências.)
