Autor CR2-admin5
maio, 2011
LEI Nº 2188/2011,DE 09 DE MAIO DE 2011 (Altera a denominação da via que menciona e dá outras providências.)
LEI Nº 2187/2011,DE 09 DE MAIO DE 2011 (Altera denominação de via que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 2161/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências.)
abril, 2011
LEI Nº 2186/2011,DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Muda o nome da unidade de saúde cruzeiro para unidade de saúde Maria José Coelho, no Bairro da Brasília.)
LEI Nº 2185/2011,DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2184/2011,DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Altamira e dá outras providências.)
LEI Nº 2183/2011,DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Interações para a celebração de contrato de consórcio público.)
LEI Nº 2182/2011,DE 13 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre Incentivo à Educação no Trânsito e ao Respeito à legislação Pertinente do Município e dá outras providências.)
LEI Nº 2181/2011,DE 13 DE ABRIL DE 2011 (Institui o Programa “Escola sem Violência”, de ação interdiciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle de violência nas escolas do município de Altamira.)
LEI Nº 2180/2011,DE 13 DE ABRIL DE 2011 (Institui o dia dos Desbravadores no calendário oficial do Município de Altamira e dá outras providências)
