Autor CR2-admin5
abril, 2011
LEI 2.178/2011,DE 07 DE ABRIL DE 2011 ( Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Altamira e dá outras providências.)
LEI Nº 2177/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Institui no Calendário Oficial do Município de Altamira do dia de combate ao trabalho infantil, a ser comemorado no dia 12 de Junho e dá outras providências.)
LEI Nº 2176/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Institui o Dia do Guarda Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 2175/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre o dia do Trabalhador Mototaxista e dá outras providências)
LEI Nº 2174/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2173/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2172/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2171/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2170/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
LEI Nº 2169/2011,DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que específica, e dá outras providências.)
