Autor CR2-admin5
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como ‘maio laranja’, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o desconto no pagamento da tarifa da balsa que faz travessia sobre o Rio Xingu ao Porto do Assurini, no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Reconhecer como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira. Amblassociação dos moradores do bairro da Liberdade (Complexo Nova Brasilia II))
ATA DA Nº 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Altamira e dá outras providências)
