Autor CR2-admin3
outubro, 1994
LEI Nº 555/1994, DE 04 DE OUTUBRO DE 1994 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
LEI Nº 556/1994, DE 04 DE OUTUBRO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo a conceder ao gestor do fundo municipal de saúde, poderes para mercê de portaria, abrir crédito adicional suplementar)
setembro, 1994
LEI Nº 561/1994, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994 (Dá nova denominação a via pública que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 560/1994, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994 (Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Altamira, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 559/1994, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre as construções no município de Altamira, estado do Pará, e dá outras providências)
julho, 1994
LEI Nº 554/1994, DE 16 DE JULHO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências)
LEI Nº 553/1994, DE 14 DE JULHO DE 1994 (Da nova redação ao código administrativo municipal alterando as normas pertinentes a concessão de licença de localização e funcionamento de casas de diversões eletrônicas, e dá outras providências)
LEI Nº 552/1994, DE 13 DE JULHO DE 1994 (Dispõe sobre a instalação do parque ecológico de Altamira, como elemento basilar do programa de proteção e desenvolvimento ecológica/ambiental do Município de Altamira, e dá outras providências)
