Autor CR2-admin3
abril, 1994
LEI Nº 537/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 536/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 535/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a permuta de imóvel urbano do patrimônio municipal com área rural da EMBRAPA)
LEI Nº 534/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 533/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994 (Promove alterações na Lei Nº 244/91 de criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências)
dezembro, 1993
LEI Nº 528/1993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 527/1993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 526/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 525/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal, e dá outras providências)
