Autor CR2-admin3
outubro, 1993
PROJETO DE LEI Nº 461/1993, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio, e dá outras providências)
LEI Nº 516/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 515/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 514/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 513/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 512/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 511/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre permuta de imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 510/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 509/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio de cooperação funcional e financeira com a creche Vovô Bezerra)
LEI Nº 508/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (PPA 1994-1995 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira, para o período 1994/1995, e dá outras providências)
