Autor CR2-admin3
outubro, 1993
LEI Nº 507/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências)
setembro, 1993
LEI Nº 506/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 505/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 504/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 503/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 502/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio de cooperação financeira com a fundação viver, produzir e preservar)
LEI Nº 501/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um imóvel urbano de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 500/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um imóvel urbano de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 499/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
LEI Nº 498/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
