Autor CR2-admin3
dezembro, 1993
LEI Nº 524/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a aquisição de terrenos urbanos, e dá outras providências)
LEI Nº 523/1993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
LEI Nº 522/1993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 1994)
PROJETO DE LEI Nº 473/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (Reformula o código tributário do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 521/1993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 520/1993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
novembro, 1993
LEI Nº 529/1993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e a criação do fundo a ele vinculado, dando outras providências a eles correlatas)
LEI Nº 519/1993, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993 (Dá nova redação à Lei Nº 484/1993 de 23/16/93, com outras providências)
LEI Nº 518/1993, DE 11 DE NOVEMBROD E 1993 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio, e dá outras providências)
LEI Nº 517/1993, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde, poderes para mercê de Portaria, abrir crédito adicional suplementar)
