Autor CR2-admin3
junho, 1994
LEI Nº 549/1994, DE 29 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 548/1994, DE 20 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 547/1994, DE 20 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 546/1994, DE 20 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 545/1994, DE 20 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
maio, 1994
LEI Nº 544/1994, DE 26 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a criação e instalação da central de armazenamento e abastecimento de produtos Horti-Fruti-Granjeiros de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 543/1994, DE 26 DE MAIO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio de cooperação funcional e finanra com a escola adventista de 1º grau Elza Gutzeit)
abril, 1994
LEI Nº 542/1994, DE 27 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 540/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município das autarquias e das fundações municipais)
LEI Nº 538/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
