Autor CR2-admin3
novembro, 1994
LEI Nº 570/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo a conceder ao gestor do Fundo Municipal de Saúde, poderes para mercê de portaria, abrir crédito adicional suplementar em conotação ao orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde)
LEI Nº 569/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 567/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 566/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 565/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 564/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 563/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 562/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Autoriza o executivo municipal a receber créditos tributários através de dação em pagamento, e dá outras providências)
outubro, 1994
