Autor CR2-admin3
março, 1995
LEI Nº 580/1995, DE 15 DE MARÇO DE 1995 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 579/1995, DE 15 DE MARÇO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 578/1995, DE 15 DE MARÇO DE 1995 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 577/1995, DE 15 DE MARÇO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 576/1995, DE 09 DE MARÇO DE 1995 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover aquisição pelo sistema Leasing, e dá outras providências)
dezembro, 1994
novembro, 1994
LEI Nº 568/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 573/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Estabelece a criação de sistema social de transporte fluvial no âmbito do município, e dá outras providências)
LEI Nº 572/1994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 (Cria o Conselho Municipal de Direitos do Consumidor, e dá outras providências)
