Autor CR2-admin3
junho, 1995
LEI Nº 601/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre a proteção e reflorestamento de áreas de nascentes fluviais no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 600/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre a organização e regulamentação do transito de veículos no anel central da cidade, e dá outras providências)
LEI Nº 599/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
maio, 1995
LEI Nº 598/1995, DE 31 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 597/1995, DE 31 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 596/1995, DE 31 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 595/1995, DE 25 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 594/1995, DE 25 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)