Autor CR2-admin3
agosto, 1995
LEI Nº 611/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 610/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 609/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 608/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 607/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 606/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 605/1995, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
junho, 1995
LEI Nº 604/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre a criação e instituição da fundação criança cidade de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 603/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências)
LEI Nº 602/1995, DE 29 DE JUNHO DE 1995 (Institui o programa de Prevenção da Osteoporose, como norma da implantação obrigatória na politica do município na área da saúde, e dá outras providências)
