Autor CR2-admin3
setembro, 1993
LEI Nº 497/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 496/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 495/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 494/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano de patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 493/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
agosto, 1993
LEI Nº 492/1993, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar)
LEI Nº 491/1993, DE 30 DE AGOSTO DE 1993 (Define a estrutura do zoneamento urbano de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 489/1993, DE 27 DE AGOSTO DE 1993 (Dá nova redação à Lei Municipal Nº 233/91, com outras providências)
