Dispõe sobre a instalação do parque ecológico de Altamira, como elemento basilar do programa de proteção e desenvolvimento ecológica/ambiental do Município de Altamira, e dá outras providências
LEI Nº 552/1994, DE 13 DE JULHO DE 1994 (Dispõe sobre a instalação do parque ecológico de Altamira, como elemento basilar do programa de proteção e desenvolvimento ecológica/ambiental do Município de Altamira, e dá outras providências)
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