Autor CR2-admin7
setembro, 2009
LEI Nº 2051/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do prazo da licença maternidade do regime jurídico único dos servidores municipais)
LEI Nº 2050/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2049/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 (Introduz alterações na lei municipal Nº 1374/97, criando a secretaria municipal de planejamento – SEPLAN, e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI Nº 2048/2009, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a isenção de pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU os imóveis atingidos por enchentes no âmbito do município de Altamira no ano de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 2046/2009, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (Delimita as áreas que compõem os bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 2045/2009, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a inclusão na lei orçamentária anual de recursos provenientes de operações de crédito)
junho, 2009
LEI Nº 2047/2009, DE 28 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre as descrições de limites do perímetro urbano do município de Altamira)
LEI Nº 2027/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
LEI Nº 2026/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
LEI Nº 2025/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
