Autor CR2-admin7
junho, 2021
dezembro, 2009
LEI Nº 2064/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre lei do serviço de atendimento ao consumidor para serviços públicos na cidade de Altamira. Institui boas práticas e padrões de qualidade do atendimento ao usuário de serviços públicos na cidade de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 2063/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2010-2013)
LEI Nº 2061/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2010)