Autor CR2-admin7
dezembro, 2009
LEI Nº 2060/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reformula, amplia e define as formas de aplicação do código tributário do município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 2059/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI Nº 2058/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui normas administrativas específicas para cobrar, protestar, terceirizar e ajuizar a dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI Nº 2056/2009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos aos contribuintes que vieram a aderir ao programa minha casa, minha vida e dá outras providências)
LEI Nº 2056/2009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos aos contribuintes que vieram a aderir ao programa minha casa, minha vida e dá outras providências)
outubro, 2009
LEI Nº 2062/2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências)
LEI Nº 2055/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 (Determina feriado no município de Altamira nos dias 20 de janeiro de 06 de novembro e dá outras providências)
LEI Nº 2054/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde, alterando a legislação municipal, e dá outras providências)
